Como Calcular DSR (Descanso Semanal Remunerado)

Graças às leis trabalhistas hoje consolidadas, podemos ter uma série de direitos e deveres que antes não tínhamos, que trouxeram não somente maior tranquilidade ao trabalhador, mas também a garantia do seu período de descanso respeitado, de forma que pudesse retornar ao ofício pronto e renovado para mais uma jornada!

Nesse sentido, muitos perguntam sobre como calcular DSR, ou seja, como calcular o descanso semanal remunerado?

Você é trabalhador de carteira assinada, respaldado pela CLT, e acredita que estão violando o seu direito ao descanso semanal remunerado?

Então continue lendo o artigo e desfaça de vez qualquer dúvida com relação a esse assunto.

O Que é o Descanso Semanal Remunerado

Todo trabalhador de carteira assinada, portanto dentro das normas da CLT, possui por direito um dia da semana para devido descanso com remuneração conforme um dia de trabalho normal.

Apesar da maioria dos trabalhadores folgarem no dia de domingo, isso não é uma norma, pois a lei apenas prevê um dia de descanso durante a semana, sem determinar qual. Em geral, quando ele não ocorre num domingo, alguns patrões procuram sugerir esse descanso para a segunda feira ou quinta feira, dependendo do tipo de negócio que possuem.

Por exemplo, é muito comum nas cidades do interior o comércio funcionar em pleno domingo e dar folga a seus funcionários na segunda feira, devido à intensa movimentação turística nesses municípios.

Quais as Principais Regras do DSR?

Esse dia semanal de repouso deve simular um dia de trabalho normal, só que mantendo o trabalhador de folga, assim deve ter as vinte quatro horas e ser usufruída em dia previamente combinado em contrato.

Se por um acaso o empregador quebrar essa regra, seja por que motivo for, de acordo com a lei terá que remunerar seu funcionário por esse dia equivocado de trabalho em dobro!

Tal multa também se aplica aos feriados trabalhados! No entanto é comum alguns setores manterem o trabalho mesmo nos feriados, quando o lucro com o trabalho gerado naquele dia compensa a multa dobrada.

Como Calcular DSR?

Calcular o dia semanal de repouso não é difícil e deve ser entendido pelo trabalhador para que ele possa conferir sempre que desconfiar que a sua remuneração não esta sendo efetivamente depositada.

Lembrando que para receber integralmente a DSR, o trabalhador também deve estar “em dia” com o seu trabalho, ou seja, ter completado todas as horas de trabalho semanais combinadas em contrato.

Por isso, se ele faltar um dia ou chegar atrasado algumas horas durante a semana, perderá o direito a essa remuneração.

Se o trabalhador receber sua remuneração por horas trabalhadas, o cálculo para repouso deve ser proporcional também! Pois, como falamos antes, é uma simulação do dia de trabalho só que mantendo o trabalhador em descanso!

Mas como calcular DSR em si?

Para efetuar esse cálculo primeiramente o trabalhador deve somar todas as horas trabalhadas no mês.

Tendo o resultado dessa soma, ele deve então dividir esse número pelo número de dias úteis considerando inclusive o sábado. Daí, basta multiplicar esse valor pela quantidade de domingos e feriados e, por fim, multiplica novamente pelo valor da hora trabalhada em contrato.

Exemplo prático

Para tornar o estudo mais didático e assim facilitar o entendimento de todas as pessoas que querem fiscalizar seu próprio contra cheque e assim verificarem com coerência se estão a receber todo o valor do descanso remunerado, deixamos um exemplo prático:

Um funcionário de nome Pedro recebeu mil reais a título de salário mensal referente ao mês de maio. Ao contabilizarmos o referido mês ocorreram vinte e seis dias úteis e quatro de descanso. Quanto Pedro receberá como descanso remunerado?

Valor total de proventos = R$ 1000,00
Dias trabalhados no mês = 26
Horas trabalhadas no mês de maio = 208 (considerando 8 horas dia)
Valor da hora trabalhada em reais = R$ 4,80

Então temos que:

Z = HT/DT
Z * D = P

Sendo DSR = P X VALOR DA HORA

Nesse caso basta substituir:

208/6 = 8 (Z)
8 * 4 = 32 (P)
DSR = 32 X 4,80 = R$ 153,60

Ou seja, nesse mês de maio calculado Pedro terá direito a R$ 153,60 como proventos referentes a descanso semanal remunerado, incorporado diretamente ao seu salário.

Note como é importante saber como calcular DSR e fiscalizar os próprios rendimentos!

De fato, todos os trabalhadores deveriam conhecer esse cálculo e aplicá-lo todos os meses a título de conferência, pois infelizmente muitas vezes o empregador negligencia.

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E então, já ficou a saber como calcular DSR (Descanso Semanal Remunerado) corretamente e receber aquilo que tem direito?

Deixe a sua resposta nos comentários junto com alguma dúvida ou sugestão com que tenha ficado após a leitura dos artigo.

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